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Termos e Condições

Os Termos e Condições ("Termos") são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário do site. Estes estabelecem os termos e condições aplicáveis às atividades dos visitantes no site e à relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.
 

Os termos devem ser determinados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes por meio de comércio eletrônico exige Termos diferentes de um site informativo.
 

Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de uma possível exposição a riscos legais.

O que você geralmente deve cobrir em seus Termos e Condições?

 

  1. Quem pode usar seu site; quais são os requisitos de criação de conta (se aplicável)

  2. Principais Termos de Negócios oferecidos aos clientes

  3. Métodos de Pagamento (Cartões de Crédito/Débito, PayPal, Pagamentos Offline, etc.)

  4. Retenção do direito de alterar a oferta

  5. Garantia e responsabilidade por serviços e produtos

  6. Quem detém os direitos de propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

  7. Direitos de suspender ou cancelar uma conta de membro

  8. Compensação

  9. Limitação de responsabilidade

  10. Direitos de alterar e modificar estes Termos

  11. Lei Aplicável Preferencial e Resolução de Disputas

  12. Informações de contato

Mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições podem ser encontradas aquiartigo.

As explicações e informações fornecidas neste documento são apenas explicações gerais, informações e exemplos. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendação sobre o que realmente deve fazer. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para uma melhor compreensão e assistência na criação dos seus próprios Termos e Condições.
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