Termos e Condições
Os Termos e Condições ("Termos") são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário do site. Estes estabelecem os termos e condições aplicáveis às atividades dos visitantes no site e à relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os termos devem ser determinados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes por meio de comércio eletrônico exige Termos diferentes de um site informativo.
Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de uma possível exposição a riscos legais.
O que você geralmente deve cobrir em seus Termos e Condições?
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Quem pode usar seu site; quais são os requisitos de criação de conta (se aplicável)
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Principais Termos de Negócios oferecidos aos clientes
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Métodos de Pagamento (Cartões de Crédito/Débito, PayPal, Pagamentos Offline, etc.)
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Retenção do direito de alterar a oferta
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Garantia e responsabilidade por serviços e produtos
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Quem detém os direitos de propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
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Direitos de suspender ou cancelar uma conta de membro
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Compensação
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Limitação de responsabilidade
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Direitos de alterar e modificar estes Termos
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Lei Aplicável Preferencial e Resolução de Disputas
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Informações de contato
Mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições podem ser encontradas aquiartigo.